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DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE ITAQUAQUECETUBA


Dirigente: Marli Rodrigues Siqueira
Rua Jundiaí, 84 - Vila Monte Belo
CEP 08577-320 - Itaquaquecetuba - SP – Brasil
Email: deitq@educacao.sp.gov.br
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​​​Editado em 18/01/2017

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE ITAQUAQUECETUBA

CRONOGRAMA DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS 2017

Resolução SE 72, de 22/12/2016 e Portaria CGRH 01 de 10/01/2017.

 

 

Todas as atribuições, no processo inicial, em nível de Diretoria de Ensino ocorrerão nas dependências da EE Odila Leite dos Santos

 

I. DAS SESSÕES DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS

Para participar das sessões de atribuição de classes e/ou aulas  da Fase Unidade Escolar e/ou Fase  Diretoria de Ensino o docente deverá apresentar:

    1. Documento de identidade (RG ou CNH);
    2. Diploma e Histórico Escolar;
    3. Modelo CGRH preenchido e assinado pelo diretor da Unidade Escolar;
    4.  Consulta de classificação individual no sistema GDAE (não teremos listas impressas);impressas);
    5. Comprovante de registro no Sistema CONFEF/CREFs, para docentes de EDUCAÇÃO FÍSICA;
    6. Comprovante de matrícula e frequência no respectivo curso no momento da atribuição, além de Histórico atualizado no caso de docente estudante. A documentação, não poderá ultrapassar mais de 60 dias de sua expedição;
    7. Os docentes que manifestarem a intenção de serem cessados de seus afastamentos ou designações, bem como aqueles que serão cessados em 01/02/2017, deverão participar do processo inicial de atribuição, a fim de terem classes ou aulas atribuídas no processo inicial. Deverão apresentar na Unidade Escolar e na Diretoria de Ensino, quando for o caso, declaração de próprio punho com a referida solicitação em caráter irrevogável.

      Obs. Somente poderão participar do processo de atribuição os alunos de cursos devidamente reconhecidos de licenciatura/bacharelado/tecnologia de nível superior que tenham cursado pelo menos 50% (cinquenta por cento) do curso.

      II. Artigo 22
  1. O candidato deverá trazer o modelo CGRH (antigo modelo DRHU) e o comprovante de classificação final disponível no GDAE para identificação das habilitações/qualificações (Caso a classificação não esteja contemplada com as disciplinas de sua habilitação, o docente não poderá ser atendido);

     

    III. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

     
  1. A.C.Ds.: As turmas de ACDs serão atribuídas no processo inicial;
  2. Educação Física Noturno - serão atribuídas no processo inicial de atribuição de aulas, somente as turmas homologadas;
  3. Professores categoria S e V: Os professores destas categorias não poderão concorrer à atribuição de aulas em razão do Decreto nº 61.466 que veda a contratação de pessoal;
  4. Professores alunos categoria O com menos de 50% do curso concluído: Não poderão ter classe/aulas atribuídas, sendo somente permitida a atuação em caráter eventual;
  5. Cadastro de outras Diretorias: Somente após o processo de atribuição inicial, em data a ser publicada.

 

 

 

Etapa I

 

Data

Local

Hora

 

 

23/01

Fase 1

 

Unidade Escolar

08h00

 

Titulares de Cargo (Classe/Aula e Educação Especial), observada a seguinte ordem:

  1. Constituão de Jornada;
  2. Ampliação de Jornada;
  3. Carga Suplementar de Trabalho docente.

     

     

     

24/01

Fase 2

 

Diretoria de Ensino

EE Odila Leite dos Santos

09h00

 

 

Titulares de Cargo (Classe/Aula e Educação Especial)não atendidos parcial ou integralmente em Nível de Unidade Escolar, na seguinte ordem:

1.       Constituição de Jornada:

  1. Aos docentes não atendidos totalmente, na Fase 1;
  2. Aos adidos em caráter obrigatório.

     

2.      Composição de Jornada:

  1. Aos parcialmente atendidos na constituição;
  2. Aos adidos, em caráter obrigatório.

     

     

     

     

Fase 2                                

                   

 

Diretoria de Ensino

13h00

 

Titulares de Cargo (Classe/Aulas e Educação Especial) não atendidos em Nível de Unidade Escolar, na seguinte ordem:

  1. Carga Suplementar de Trabalho docente.

    Recondução - aos docentes habilitados que atuaram nos Projetos em 2016, avaliados favoravelmente e devidamente inscritos para 2017:

15h00

 

a)      CEL – somente para titulares de cargo;

b)      Fundação CASA;

c)      CEEJA – somente para titulares de cargo;

 

 

Unidade Escolar

15h00

 

As reconduções ocorrerão na própria Unidade:

d)      PMEC;

e)      Sala de Leitura;

f)       Escola da Família.

 

26/01

Fase 3

 

Diretoria de Ensino

E Odila Leite dos Santos

09h00

 

Titulares de cargo:

  1. Designação nos termos do artigo 22 da LC 444/85;

     

                     O candidato deverá trazer o modelo CGRH (antigo modelo DRHU) e o comprovante de classificação final disponível no GDAE para identificação das habilitações/qualificações (Caso a classificação não esteja contemplada com as disciplinas de sua habilitação, o docente não poderá ser atendido);

Fase 4

 

Unidade Escolar

Unidade Escolar

13h00

 

Docentes estáveis (Classe/Aulas, Educação Especial e Libras), na seguinte ordem:

  1. Declarados estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988;
  2. Celetistas;
  3. Ocupantes de função-atividade.

     

     

27/01

Fase 5

 

Diretoria de Ensino

08h00

 

Docentes (Classe/Aulas, Educação Especial e Libras), na seguinte ordem:

  1. Declarados estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988;
  2. Celetistas;
  3. Ocupantes de função-atividade.

     

     

 

Fase 6

 

Diretoria de Ensino

   13h00

 

Docentes habilitados (Classe/Aulas, Educação Especial e Libras), na seguinte ordem:

  1. Atribuição da carga horária aos docentes contratados categoria “O” com contrato vigente 2014 a 16;

Etapa II

 

Data

Local

Hora

 

 

30/01

Fase 1

 

Unidade Escolar

08h00

 

Todos os docentes atendidos parcialmente ou não atendidos (Classe/Aulas, Educação Especial e Libras), na seguinte ordem;

  1. Efetivos;
  2. Declarados estáveis pela Constituição Federal de 1988;
  3. Celetistas;
  4. Ocupantes de Função- Atividade;
  5. Contratados – categoria “O”;

 

Fase 2

 

Diretoria de Ensino

13h00

 

Docentes atendidos parcialmente ou não atendidos na unidade escolar (Classe/Aulas, Educação Especial e Libras); observada a seguinte ordem:

  1. Efetivos;
  2. Declarados estáveis pela Constituição Federal de 1988;
  3. Celetistas;
  4. Ocupantes de Função- Atividade;
  5. Contratados – categoria “O”, já atendidos na Etapa I, com aulas atribuídas na respectiva unidade escolar;

     

 

 

Fase 2

 

Diretoria de Ensino

15h00

 

Docentes Qualificados (Classe/Aulas, Educação Especial e Libras) com contrato vigente, na seguinte ordem:

  1. Alunos de último ano de curso de licenciatura plena;
  2. Portadores de diploma de bacharel ou de tecnólogo de nível superior;
  3. Alunos de curso de licenciatura plena, que já tenham cumprido, no mínimo, 50% do curso;
  4. Alunos do último ano de curso devidamente reconhecido de bacharelado ou de tecnologia de nível superior;
  5. Alunos de curso devidamente reconhecido de Bacharelado/Tecnologia de Nível Superior, na área da disciplina que tenham cursado pelo menos 50% do curso.

     

 

31/01

Fase 2

 

Diretoria de Ensino

E Odila Leite dos Santos

13h00

 

Projetos da Pasta, esgotadas as aulas regulares

 

Itaquaquecetuba, 18 de janeiro de 2017.

CGRH

ESE – Equipe de Supervisão de Ensino

 

Marli Rodrigues Siqueira

Dirigente Regional de Ensino​