A Atribuição de aulas seguirá as diretrizes estabelecidas na Resolução SEDUC nº 18/2026, alterada pela Resolução SEDUC 32/2026.

O saldo de classes e aulas livres ou em substituição será ofertado por meio da Secretaria Escolar Digital – SED:

Poderão se manifestar os docentes:

• Quadro permanente de docentes: Efetivos e não efetivos;
• Quadro não permanente de docentes:

1. Categoria “O” contrato ativo;
2. Remanescentes de concurso público;
3. Candidatos à contratação decorrentes de Processo Seletivo Simplificado – PSS vigente;

A atribuição do PEI e dos projetos da Pasta seguirá o fluxo regular de atribuição da Unidade Regional de Ensino – URE.

O docente poderá realizar manifestação de interesse todas as Segundas e Quartas-feiras pela SED das 16h às 23h.

Atribuição realizada pela Unidade Escolar – todas Terças e Quintas-feiras das 07h30 às 17h.

Caso haja necessidade – Atribuição nível de URE às Sextas-Feiras com publicação de edital.

Cronograma de manifestação e atribuição

Manifestação de interesse pelo docente na SED:
Segundas e quartas-feiras, das 16h às 23h.

Atribuição realizada pela Unidade Escolar:
Terças e quintas-feiras, das 07h30 às 17h.

Havendo necessidade:
Atribuição em nível de URE às sextas-feiras, mediante publicação de edital.

Editais / Publicações

Tutorial de Atribuição Online – 2026

Para acessar o tutorial com as orientações detalhadas sobre o procedimento de atribuição online, clique abaixo:

ACESSAR TUTORIAL